Sócrates à direita de Cavaco.

Ao enfatizar as questões sociais no seu discurso de comemoração dos 32 anos do 25 de Abril e da forma como o fez, Cavaco coloca Sócrates num espaço ideologicamente à sua direita.

Cavaco falou no "sonho de uma justiça social, da construção de uma sociedade mais justa e equilibrada, em que os benefícios do desenvolvimento contemplassem todos."

Disse ainda: "Trinta e dois anos após a revolução, o Portugal desta encruzilhada entre o passado e o futuro continua a ser um país fortemente marcado pelo dualismo do seu desenvolvimento."; "Indisfarçável arcaísmo social e cultural"; "profundas disparidades revelam-se na leitura do território. É cada vez maior o fosso entre as regiões marcadas por uma ruralidade periférica e as regiões mais urbanizadas"; "tardamos a encontrar um rumo de desenvolvimento sustentável do interior do País"; "O nosso País é, no quadro da União Europeia, o que apresenta maior desigualdade de distribuição de rendimentos. E é também aquele em que as formas de pobreza são mais persistentes."; "O risco de pobreza persistente, que é relativamente elevado em Portugal, aumenta substancialmente no caso dos idosos."; " Não é moralmente legítimo pedir mais sacrifícios a quem viveu uma vida inteira de privação."; "Ao evocar esses dias de sonho e de esperança, lembro-me sempre daquele cartaz em que uma criança colocava um cravo no cano de uma espingarda. A carga simbólica desse cartaz é iniludível e vale a pena questionarmos: como cresceu aquela criança? Como crescem os milhares de crianças portuguesas? Será que estamos a tratar bem as novas gerações?"

Cavaco assumiu-se como sempre foi: um social democrata, de matriz europeia e responsável por reformas sociais muito importantes no nosso país. Mas se Cavaco acertou no diagnóstico, ficou muito curto na receita. Não conseguiu ir mais longe do que "propor um compromisso cívico, um compromisso para a inclusão social", "um plano nacional para a inclusão". É pouco. Muito pouco.

É que o problema da justiça social começa pela justiça fiscal. Ora, Portugal tem um sistema social decalcado dos países do Europa do norte e um sistema fiscal herdado dos países da Europa do sul. E enquanto isso acontecer de nada nos valem os discursos.


http://www.presidencia.pt/index.php?id_categoria=21&id_item=278

O cravo

Cavaco não pôs o cravo na lapela. Cavaco nunca pôs o cravo na lapela. No mínimo, foi coerente.
E se Cavaco tivesse posto o cravo? Essa decrépita esquerda não viria reclamar que o cravo lhe pertence? Tal como acnoteceu quando Cavaco cantou a Grândola?
Ainda bem que Cavaco não pôs o cravo. Deixou-os a ficar a falar sozinhos e a discutir quem é o dono do cravo, da grândola, de Salgueiro Maia, do Zeca.
Felizmente, essa esquerda não manda. Se mandasse não eramos donos de não pôr o cravo. Ou de o pôr.

É a economia, estúpido!

O relatório do Banco de Portugal divulgado na terça feira é bastante negro para este Governo. Relativamente ao passado, refere que a execução orçamental respeitante ao ano de 2005 é a pior desde 2001. O défice de 6% foi cumprido, mas à custa de aumentos de impostos (que o PS prometeu não fazer), venda de património, etc. Ou seja, até Santana Lopes fez melhor.

Relativamente ao futuro, o relatório afirma que o cumprimento dos objectivos de despesa apresentados pelo Governo em algumas das principais componentes do Orçamento do Estado (OE) para 2006 «não parece exequível», duvidando implicitamente da possibilidade de concretização das metas estabelecidas sem que novas medidas sejam aplicadas.

O tempo em que o Governador do Banco de Portugal anunciava medidas que deviam ser divulgadas pelo Governo acabou. Agora, começou o tempo da divergência.

Mas as más notícias para este Governo não acabam por aqui. O FMI prevê um crescimento de da economina portuguesa em 0,8%, contra os 1,1% previstos no Orçamento de Estado para 2006. Ou seja, em vez de convergirmos com a média europeia, divergimos, afastamo-nos dos países mais ricos e vamos ser apanhados pelos mais pobres.

Caiu mais um mito: a política de rigor orçamental deste Governo.

Sócrates garante cumprimento do défice de 4,6% em 2006

É só para que conste dos arquivos. São as chamadas declarações para memória futura: 4,6%.

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=12&id_news=224314

República

A propósito da falta de quórum da Assembleia da República nas votações da quarta feira antes da Páscoa, Guilherme Silva, ex-líder parlamentar do PSD disse "Deviam ter fechado a Assembleia". Quando li o título pensei que ele quisesse dizer que o povo devia ter fechado a Assembleia em sinal de protesto. Ou que o tempo do verbo estava mal e ele queria dizer "Devíamos fechar a Assembleia".

Desiludi-me. Ele não quis dizer nada daquilo. E ainda disse pior. Lembrou que «os parlamentos de todo o mundo fecharam na Semana» e, em Portugal, em anos anteriores, a AR sempre interrompeu os trabalhos durante esse período, e frisou a antecipação em um dia das votações.
«E depois ficamos admirados quando temos este resultado dos deputados não estarem lá. Fizemos tudo para que isso acontecesse», disse.
Para Guilherme Silva, os deputados não tomaram a decisão de fechar o Parlamento porque não quiseram ser rotulados como «malandros».

Não foram malandros, foram malandrecos. Assinaram o livro de presenças e depois baldaram-se.

http://tsf.sapo.pt/online/portugal/interior.asp?id_artigo=TSF169983

Eu, pessoalmente, não sou contra fechar a Assembleia. Mas fechar mesmo. Afinal, a maioria das leis já estão feitas. Outras, o Governo pode bem fazê-las. Depois, o que se discute na Assembleia nada tem nada a ver com o país real. O país debate-se com a extinção de comarcas e os deputados falam de casamentos de homossexuais; o país preocupa-se com o encerramento dos SAP e eles discutem a procriação medicamente assistida; o país pasma com o encerramento das maternidades e eles discutem a interrução voluntária da gravidez. Por isso, fechem. Durante um ano. Mandem, melhor, peçam aos senhores deputados para visitarem escolas, fábricas, estaleiros, associações, autarquias, mercearias, lares, centros de dia, universidades, etc.. Para andarem de metro, autocarro, comboio ou à boleia. Depois voltem a abrir. Se quiserem, claro. Vão ver que a conversa muda. Pelo menos a deles.

Compliquex!

Este Ministro da Justiça está mesmo sem inspiração. Anunciou a mudança dos estabelecimentos prisionais para as periferias como se fosse uma grande medida de política da gestão das penitenciárias. Não há ninguém que lhe diga que se trata apenas de mera administração do património imobiliário do ministério da justiça?! Tão só quanto isso?!

TV Lixo

"Quem vê TV, sofre mais que no WC". A frase é de uma música dos Taxi, nos primórdios do rock português e bem premonitória do estado actual da televisão portuguesa. "Bateu no fundo" também costuma ser utilizada, mas é, infelizmente, repetida cada vez que surge uma nova grelha de programas.

A TVI vence toda a concorrência nesta área. Big Brother, I, II, III, Quinta e Circo das Celebridades, Fiel ou Infiel são alguns capítulos de uma história de lixo televisivo, que utiliza ao extremo a estupidez humana, a vontade de aparecer nos ecrãs da televisão nem que seja para ser ridicularizado, tudo programas sem o mínimo conteúdo formativo e nem sequer lúdico. Lixo.

Mas o mais preocupante é o facto de Direcção de Informação entrar pelo mesmo rumo, com misturas do que é informação como que é entretenimento. Aconteceu quando o bloco informativo das 20h da TVI deu notícia da expulsão de um concorrente do Big Brother e está a acontecer agora com o trágico falecimento do actor Francisco Adam. Ontem passaram a série, seguiu-se uma reportagem do velório e a seguir o Jornal da Noite. Hoje, parece que vão transmitir o funeral em directo. Haja decência, que o decoro já se foi há muito.

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social assiste impávida a estes episódios. E as cenas dos próximos capítulos prometem.

Ordem no Tribunal!

João Bernardo, Pires Salpico, Henriques Gaspar e Políbio Flor. Estes são os nomes dos 4 juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça que, em acórdão de 5 de Abril deste ano, puseram em causa toda a doutrina pedagógica praticada nos sistemas de ensino e que levantaram um choro de críticas.

O que está em causa na douta decisão do STJ é considerar como lícito e aceitável o comportamento de uma funcionária de um lar de deficientes acusada de maus tratos. O Supremo disse, aliás, que fechar crianças em quartos é um castigo normal de um "bom pai de família". E que as estaladas e as palmadas, se não forem dadas, até podem configurar "negligência educacional".

http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1253706

No léxico forense costuma dizer-se que por cada asneira há um acórdão. Neste acórdão, as asneiras são muitas.

Recordo-me de dois acórdãos famosíssimos: aquele que negou a pensão de reforma a Salgueiro Maia e que motivou um fortíssimo artigo de opinião de Francisco Sousa Tavares, com o correspondente processo crime e com a justíssima absolvição.

E lembro-me de um outro que absolveu dois acusados do crime de violação de duas turistas estrangeiras no algarve, às quais haviam dado boleia, porquanto os juízes consideraram que "duas raparigas novas, mas mulheres feitas, não hesitaram em vir para a estrada pedir boleia a quem passava, em plena coutada do macho ibérico" contribuíram para a realização dos crimes, pois "era impossível não prever o risco que corriam".

Aliás, a magistratura tem um passado muito triste em Portugal. Na ditadura salazarista nunca deixou de condenar nos processos sumaríssimos por delitos de opinião, pela violação da proibição de reunião ou pelo exercício de direitos e liberdades fundamentais constitucionalmente consagrados.

Os casos aqui referidos são apenas os mais famosos. Infelizmente, todos os dias saem asneiras dos tribunais e todos os dias os seus autores ficam impunes, sem a mínima responsabilidade civil ou criminal.

E todos os dias assistimos, resignados, a esta situação.

O bota.

O deputado do PSD Mendes Bota está escandalizado com a possiblidade da instalação casas de sexo na Alemanha aquando da realização do Mundial de Futebol suportadas por dezenas de milhares prostitutas oriundas sobretudo da europa de leste.

Só à porta do estádio de Berlim vai ser criada uma estrutura com 3 mil metros quadrados, com centenas de quartos equipados com casas de banho.

Mendes Bota não poupa ninguém, classifica a situação como "abominável" e denuncia a complacência das autoridades locais. O parlamentar português considera que a FIFA deveria ter uma posição firme sobre o assunto e acredita que «se a moda pega, daqui para a frente, será mais difícil impedir esta associação entre grandes eventos desportivos e a indústria do sexo».

Mendes Bota começou a fazer pela vida escrevendo poemas eróticos de gosto duvidoso. Por isso, ele deve saber do que fala.

O rolha II

Sócrates foi para Angola acompanhado de muitos membros do seu governo e de 70 empresários que representam 1/3 do nosso PIB. Uma visita de um chefe de Governo a outro país deve ser para tratar de política e, obviamente, para tratar de negócios. Parece que não é o caso. A política ficou por cá.

Sócrates encarregou-se logo de dizer que quer transformar Angola num novo Brasil. Não sabemos se é para tornar Angola num novo centro de turismo sexual. Nem sabemos se é pelo facto dos empresários portugueses para investirem terem de soltar chorudas luvas para políticos e "empresários" locais, o que é certo é que Sócrates quer transformar Angola num novo Brasil. José Eduardo dos Santos já foi dizendo que "investimentos, só com parcerias locais". Ou seja, nós damos o dinheiro e eles ficam com ele. Este o conceito de parceria do Zé Eduardo já tem já 25 anos e, pelos vistos, não vai mudar.

Mas o mais perturbante desta visita é verificarmos que Portugal não tem política externa. Depois dos flops dos casos Dinamarca/Irão e Canadá, agora Angola - um silêncio ensurdecedor sobre os direitos humanos e direitos laborais, sobre a corrupção, sobre uma palavra: democracia. Um dos países naturalmente mais ricos do mundo é, efectivamente, um dos países mais pobres com um dos presidentes mais ricos. Eleições é palavra esquecida na República Popular de Angola e Sócrates omitiu-a durante a sua estadia naquele país.

Este pragmatismo capitalista é próprio dos governos de direita. É próprio de um governo de Sócrates.

Cosa Nostra!!!

Em face da delicada situação financeira em que se encontra a Polícia Judiciária, Carlos Anjos, da Associação Sindical dos Funcionários da Investigação Criminal (ASFIC) sugeriu a criação de uma conta de solidariedade. O jornalista bem perguntou se ele estava a falar a sério, se não era ironia, mas o sindicalista disse que é mesmo uma intenção, "que temos de usar tomos os meios legais ao nosso alcance para que a PJ não perca a dignidade profissional e continue a prestar aos cidadãos o serviço para o qual foi criada".

http://jn.sapo.pt/2006/04/03/nacional/Asfixia_financeira_na_Judici_ri.html

Esta ideia do sindicalista surge porque, ao que parece, já não há dinheiro para pagar as deslocações aos investigadores nem sequer os encargos do porte pago do correio. Em face disto, Carlo Anjos sugere a criação de uma conta de solidariedade. Nem mais. Mas logo a seguir diz que se trata de um meio legal. Ainda bem. É que estavamos a pensar que seriam os próprios agentes da polícia judiciária a fazer a cobrança para a conta de solidariedade, à boa maneira siciliana. Assim, já estamos mais descansados.

Se alguém está a fazer alguma coisa para que a PJ perca a dignidade, Carlos Anjos está no topo da lista.

A quota.

Sob proposta do Partido Socialista e apoio do Bloco de Esquerda, ou vice versa, a Assembleia da República aprovou esta quinta feira a chamada lei das quotas. A partir de agora, 33,333333...% das listas candidatas a eleições autárquicas, legislativas e europeias serão compostas por elementos do sexo feminino.

As Marias de Belém podem agora ficar tanquilas que se vão eternizar no poleiro. Aliás, esta deputada confessa que "a única coisa que esta lei visa atingir é que, nas listas eleitorais para os órgãos electivos, as mulheres entrem sempre que desejarem". Ó doutora, por quem sois? Entrai, instalavai-vos!

Em Portugal as mulheres estão em maioria no ensino superior, estão em maior número em muitas profissões importantíssimas como magistratura, saúde, ensino, etc. Só não estão em maioria na política porque não querem, porque o mundo da política se transformou num mundo de copos, jantares e tainadas, completamente arredado do debate de ideias. Esta maneira de fazer política não lhes diz nada e muito menos lhes diz as Marias de Belém que tão mal as representam e que são uma vergonha para o sexo que é cada vez mais forte.

O rolha!

Foi distribuída uma circular assinada pela diretora-geral da Administração da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, que obriga os funcionários judiciais a pedir autorização para proferir declarações sobre "matérias de serviço". O mesmo documento refere ainda que os secretários da Justiça estão proibidos de autorizar a captação de imagens dentro dos tribunais.

Quanto a isto, o ministro Costa, o Alberto, nega que haja qualquer objectivo de limitar as liberdades individuais. "Seria quase insultuso imaginar que no Ministério da Justiça existe uma ideia repressiva e limitativa das liberdades individuais".

Este Costa faz-me lembrar o Calimero. Quando foi ministro da Administração Interna ficou-lhe célebre a frase "esta não é a minha polícia". Agora, na Justiça, anda sempre chateado, mal disposto, parece que todos lhe devem dinheiro. Anime-se, homem! Já falta pouco para se ir embora.

A propósito deste ministro vale a pena consultar:

http://www.verbojuridico.net/forense/sta_acordao16maio1991.html

Junqueiro sucede a Junqueiro...

Depois de 14 anos à frente da Distrital de Viseu do PS José Junqueiro sucede a José Junqueiro. Já não é notícia. O cão mordeu o homem.

Junqueiro foi delegado do FAOJ, agora IPJ, durante o Bloco Central. Cavaco manteve-o durante uns anos. Isso não o impediu, logo após a tomada de posse de Guterres como primeiro ministro, de promover o saneamento político dos laranjas que ocupavam lugares de nomeação política no distrito.

Junqueiro foi Secretário de Estado da Administração Portuária com Jorge Coelho. Era a única vaga. O Distrito ficou sem saber quanto vale um secretário de Estado de Viseu do Partido Socialista, pois a sua acção foi nula.

Em 2005 o PS ganhou pela primeira vez umas eleições legislativas no distrito e Junqueiro perfilava-se para ser membro do governo de Sócrates. Ministro, no mínimo. Das obras públicas. Assentava-lhe bem. Ficou fora.

Nas autárquicas de Outubro, o PS perde metade das Câmaras no Distrito e o PSD passa de 16 para 20, em 24 possíveis. Junqueiro deveria ter-se demitido. Assentava-lhe bem. Não o fez.

Ao longo dos anos, Junqueiro nunca conseguiu ser mais do que um homem da entourage aparelhística do PS, nunca se assumiu como líder distrital. Foi sempre porta voz dos governos do PS no distrito, nunca se lhe tendo ouvido uma voz dissonante, uma reivindicação. Nem sequer na não criação da Universidade Pública. Foi sempre a voz do dono.

Agora, ao fim de 14 anos, devia dar lugar a outro. Assentava-lhe bem.

O PRACE

Depois do Simplex, o PRACE - Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado. Nome bonito. Os consultores de marketing do Governo têm jeito para estas coisas. Já o dissemos. O nosso 1º lá o apresentou, com toda a pompa e circunstância e com a presença dos Ministros de Estado e da Administração Interna, de Estado e das Finanças e o da Presidência, entre outros membros do Governo. Como não fomos convidados para a cerminónia, consultámos os documentos oficiais, lemos, relemos e chegámos à conclusão que afinal o Prace é o novo organigrama do governo. Apenas isso. Tirando algumas definições como descentralização e descentralização, que qualquer aluno de Direito Administrativo tem de saber no 1º ano do curso, e de algumas transcrições legais e constitucionais, o que o nosso 1º apresentou foi o novo organigrama do Governo. O resto, está por definir.

Estas aparições do nosso 1º começam a ficar demasiado banalizadas. Qualquer dia tem alguma coisa mesmo importante para dizer ao país e ninguém lhe liga.

Se o sector vitivinícola não agir o Governo promete baixar o limite legal da taxa de alcool

As estatísticas estão aí a demonstram que o número de acidentes de viação em que intervêm condutores com excesso de álcool continuam excessivamente altos: em 2004 morreram 667 condutores alcoolizados. Uma média de duas pessoas por dia morreu a conduzir a sua viatura com excesso de álcool. É uma tragédia com dimensões aterradoras.

Em face destes números o Governo, através do Secretário de Estado da Administração Interna, Ascenso Simões, ameaçou: se o sector vitivinícola não agir, vai baixar a taxa de alcoolemia permitida por lei. Estas relações de causa efeito são, no mínimo, estranhas!

Porque é que haverá tantos condutores alcoolizados na estrada?

Desde logo porque as campanhas dissuasoras não têm resultado. Campanhas mal feitas, de gosto duvidoso, sem uma mensagem eficaz, cartazes de fraca qualidade que caem logo com a primeira chuva.

Depois, a fiscalização praticamente não existe. A GNR e PSP não têm recursos técnicos e humanos para levarem a cabo a tarefa que lhes compete.

Além disso, a Direcção Geral de Viação deixa prescrever milhares e milhares de processos de contra-ordenação por falta de pessoal.

Em face disto, o Governo - responsável pelas campanhas de prevenção, pela fiscalização e pela punição - ameaça o sector vitivinícola a agir.

O sector vitivinícola? Mas para fazer o quê? Para patrocinarem campanhas a desincentivar o consumo de vinho?? Para baixar o teor de alcool nas bebidas?? Desculpem, mas não percebo o alcance.

Esta é a velha conversa de desresponsabilização, de atirar as culpas para os outros. Desta vez não foram os governos anteriores. Desta vez foram os produtores de vinho. É pá, mandem lá umas garrafas do tinto ao Secretário de Estado. Mas do bom, pois deve andar a beber vinho a martelo.